Posse do CODEMA

Alessandra Corrêia Lisboa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sete Lagoas e membro do IMMAC foi eleita nova presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sete Lagoas. Denise Matos Melo, foi eleita vice-presidente.

A posse do novo conselho composto por 24 membros e 24 suplentes ocorreu no último dia 23.

O nome de Alessandra Lisboa foi considerado em especial pelo seu  conhecimento jurídico da legislação ambiental e dos problemas de Sete Lagoas.
O atual secretário de Meio Ambiente, Coronel Sergio Luiz Marques, mostrou-se satisfeito com a escolha do CODEMA, por considerar a competência da nova presidente nos assuntos referentes ao meio ambiente.
O prefeito Mário Márcio Campolina deu posse aos conselheiros e suplentes.

Composição do CODEMA (efetivos e suplentes):

Presidente - Alessandra Corrêa Lisboa Batista
Vice-presidente – Denise Matos de Melo

Sergio Luiz Marques
Ernane Sebastião Rodrigues da Silva
Aroldo José Rocha
Cláudia Elane de Souza Soares
Fernanda Karan Vieira
Iara Drumond Abreu dos Santos
Maria Fátima de Mello Cassini L’Abbate
Marco Túlio Trópia Dias
Rosângela Maria de Souza
Flávio José Rodrigues de Castro
Márzio Henrique França Nascimento
Nelson Jorge Tarabal
Wellington Torres Pereira
Silvano Mendes da Silva
Márcio Caetano de Souza
Hélio Diniz Peixoto
Renata de Melo Viana Corrêa
Ivanildo Evódio Marriel
João Herbert Moreira Viana
Érika Regina de Oliveira Carvalho
Tarcísio Raimundo Coimbra
Édio Luiz da Costa
Waldênia de Almeida Diniz
Márcio Alvarenga Miranda
Afonso Henrique Tanos Lopes
Arílho Abreu Garcia
Kefferson Alves Jardim
Alberto Sérgio Emerenciano de Melo
Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura
Gabriela Diniz França Costa
Marcus Vinícius Cristelli Moura
Silvana Aparecida Lages da Silva Palhares
Silvio França Linhares
Gustavo Ganzaroli Mahé
Pedro Ivo Batista
Wesley Pessoa Abreu
Aparecida Janete Barbosa
Ailton Fernandes
Gilson Villaça Exel Pitta
Elisabeth Márcia Veloso
Marília Queiroz de Rezende
Leonardo Maciel
Rodrigo Paiva Andrade
Marcos Joaquim Matoso
José Magid Waquil

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

Alagamentos e deslizamentos em Sete Lagoas

Os programas de rádio e TV, jornais e blogs de Sete Lagoas têm mostrado a ocorrêndia de diversos alagamentos e deslizamentos de terra na cidade.  O trabalho do IMMAC tem, entre vários outros, o sentido de alertar e cobrar das autoridades constituídas as responsabilidades e ações efetivas sobre tais questões. Não se trata, como alguns imaginam alguns, de alarmismo inconsequente. A questão dos alagamentos e deslizamentos chegou em Sete Lagoas com muita força este ano. Não adianta culpar a natureza, somos adultos e informados o bastante para saber que as chuvas não seguem um script programado. Esperamos ações que minimizem esses danos, ações pensadas, técnicas e definitivas. Não será com um simples discurso político que resolveremos os problemas.

Aproveitamos para lembrar que na origem de todos os problemas desse tipo está a ocupação de espaços que deveriam ser os responsáveis pela absorção da água das chuvas e amortecimento das cheias dos nossos cursos d'água. Pedimos mais sensibilidade e discussão em relação a esse tema.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (2)

O Jornal Notícia (04/03/2011), assim relatou os acontecimentos da Audiência Pública em sua página 6:

Audiência sobre Boulevard Santa Helena

causa revolta em ambientalistas

Aconteceu, no dia 24 de fevereiro, a Audiência Pública coordenada pelos órgãos ambientais do Estado (FEAM/SUPRAM Central) sobre o projeto do Boulevard Santa Helena que se pretende construir na área da Fazenda Arizona, no pé da Serra de Santa Helena. A Fazenda Arizona tem uma área de 436 hectares, em sua maioria com a fauna e flora razoavelmente preservadas, como atesta o próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado pela empresa Virtual Engenharia Ambiental contratada pela EPO Empreendimentos, responsável pela elaboração do projeto do condomínio.

Apesar de ter sido divulgada inicialmente como um condomínio de alto padrão, o projeto apresentado provocou verdadeira revolta por parte dos ambientalistas da cidade e todos que tiveram acesso às características do projeto. Em vez de um condomínio com a preservação de grandes áreas verdes, o projeto prevê a disponibilização de mais de 1700 lotes, alguns em área de vegetação exuberante. O condomínio ainda reserva, como área institucional para a prefeitura construir escolas, creches ou postos de saúde, locais na encosta íngreme da Serra de Santa Helena.

Os responsáveis pelo empreendimento e pelo RIMA foram os primeiros a falar, agraciados com um tempo extra proporcionado pela mesa que conduzia os trabalhos. Tal tempo extra causou desconforto, uma vez que os demais inscritos teriam tempo muito menor (5 minutos para entidades e 3 minutos para cidadãos). Entre os slides apresentados, um provocou indignação em vários presentes que reconheceram não a imagem das encostas da Serra de Santa Helena mas de uma cachoeira da Serra do Cipó. Tal imagem foi usada para justificar a “natureza exuberante” que cercava o condomínio de luxo. Ao final da apresentação do empreendimento e do RIMA foram escutadas algumas palmas (vindas das primeiras fileiras, ocupadas pelos empreendedores e seus convidados), logo abafadas por vaias vindo das outras fileiras e da galeria.

Surpreendentemente organizadas, as participações seguintes - quase trinta no total - elencaram diversos erros encontrados no projeto e no RIMA, além da manifestação de pessoas que diziam estar vendo ali uma resposta do povo aos projetos que lhes são impostos com único objetivo financeiro.

A inexistência de um estudo hidrogeológico da área e de um estudo geotécnico que indicasse se a mesma seria segura para a construção de prédios, mostrou-se o calcanhar de Aquiles do empreendimento. A pouca informação dos moradores dos bairros vizinhos, sem ao menos a consulta a Associação de Moradores do Bairro Jardim Arizona, também foi duramente criticada. O veto do prefeito à criação do Parque Natural Lagoa da Chácara e a “traição” de inúmeros vereadores que tinham aprovado o parque unanimemente na votação pública e depois apoiaram o veto na votação secreta também foi lembrada.

Ao final, a mesa - que já havia concedido tempo extra aos empreendedores - resolveu seguir rigorosamente o rito da audiência e não concedeu tréplica às pessoas citadas na frágil defesa que o responsável pelo RIMA tentou fazer, visivelmente desconcertado (tanto que nem usou os 25 minutos que foram concedidos, parando aos 15 minutos). E mais vaias, fortes vaias, foram ouvidas.

Entrevistados, ao final da Audiência - que durou quase quatro horas - os ambientalistas afirmaram que o tom das tréplicas seria principalmente em duas vertentes: manifestar-se contra o responsável pelo RIMA que não foi imparcial em seu julgamento a respeito do empreendimento e da alternativa que seria o Parque Natural; e criticar o levantamento da fauna da área, feito em apenas 5 dias do mês de janeiro de 2010, tempo considerado insuficiente para um bom conhecimento do local.

Enquanto o resultado da audiência é esperado, ambientalistas e comunidade se preparam para batalhas jurídicas em outras instâncias. Informações sobre a audiência podem ser acessadas no blog da ONG IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura), com links para diversos outros blogs que tratam do assunto. O blog do IMMAC pode ser acessado no endereço http://immacsetelagoas.blogspot.com/.

Repercussão da Audiência Pública do Boulevard nos Blogs

Blog Crítica Bem Construtiva: clique aqui

Blog No Prelo: clique aqui

Blog do Flávio de Castro: clique aqui

Blog do Ramon Lamar: clique aqui

Blog Verde Vida: clique aqui
Blog Evolução em Foco (UFMG): clique aqui

Enquanto isso, os jornais Sete Dias e setelagoas.com.br, em suas versões on line - apesar de terem enviado repórteres ao local ou terem colhido informações sobre o evento por telefone - ainda não publicaram nada a respeito da audiência pública. O jornal Notícia afirmou que dará informações sobre o evento em seu próximo número.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (1)

Os trechos abaixo, em destaque, transcritos das gravações do evento, referem-se às considerações finais do Sr. Leonardo Pittella (Virtual Engenharia Ambiental), responsável pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o empreendimento Boulevard Santa Helena. Apesar de todo esforço do Sr. Leonardo, o RIMA é quase uma peça de acusação contra o Boulevard. O curto espaço de tempo em que o RIMA foi realizado (motivo até de elogios à equipe da Virtual, uma vez que o levantamento feito é peça fundamental para o entendimento de alguns aspectos da área) e a inexistência de um estudo arqueológico, hidrogeológico e geotécnico indicam que o RIMA deveria ser refeito, em atendimento a esses quesitos, dando respostas claras e não insinuações.

“... o fato da gente ter percebido essa riqueza mais baixa, no caso de um grupo mais susceptível particularmente os anfíbios, que são indicadores da cadeia ambiental, que são mais sensíveis...”

Considerações em relação aos anfíbios. O Sr. Leonardo apenas esqueceu de dizer que o estudo foi feito num intervalo de apenas 5 dias e algumas áreas foram mal pesquisadas como o cerradão (apenas um trecho analisado), um único trecho na encosta de mata da serra e nenhum trecho nos dois terços do córrego do Diogo dentro da área abaixo da Perimetral (veja imagem seguinte: em amarelo os trechos citados e em vermelho a área não estudada).

“... eu não tenho dúvida de que se os resultados do estudo hidrogeológico e geotécnico são as grandes dúvidas que restaram do nosso ponto de vista, salvo melhor juízo. Caso esses resultados sejam resultados positivos, eu não tenho dúvida que a conclusão é pela viabilidade (do empreendimento) na forma como foi proposto. Agora, se os resultados não forem positivos existe a possibilidade de uma mudança no projeto, a possibilidade de se evitar as áreas onde existe risco iminente, então essa é a nossa visão quanto a viabilidade.”

Sr. Leonardo tenta defender o empreendimento e o RIMA que não contou com o mais importante para a área do empreendimento pretendido: o estudo geotécnico e hidrogeológico. De qualquer maneira, ele não demonstra ter dúvidas que o certo é o empreendimento, de um jeito ou de outro. No próximo trecho ele diz não ter visto ninguém com seriedade no município para fazer dali um Parque Natural.

“Eu tenho sérias razões para suspeitar de que a gestão pública de um espaço como aquele, que não está preservado, tá precisando, se fosse o caso de fazer uma unidade de conservação, teria que ter muito trabalho para poder transformar aquilo em algo que realmente tenha valor para conservação e seja estável. Eu não vejo, nessa questão, ninguém que possa tratar disso com a seriedade que deveria, pelo menos pelo que eu vi aqui.”

Manifestação do Sr. Leonardo, em sua fala “imparcial” durante suas considerações finais na apresentação do RIMA durante a audiência pública. O Sr. Leonardo duvida da seriedade de todos que querem transformar a área em Parque Natural. Ao emitir tal juízo de valor, sobre pessoas e instituições que sequer conhece, nos dá também o direito de duvidar da imparcialidade das conclusões apresentadas.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena

Acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2011 (quinta-feira), às 19 horas, no auditório do UNIFEMM, a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o projeto da EPO EMPREENDIMENTOS para a construção do BOULEVARD SANTA HELENA. 

O IMMAC luta pela criação de um PARQUE NATURAL MUNICIPAL na área em questão. O prejuízo ambiental para a cidade será irreversível caso o empreendimento que prevê grande desmatamento na área para a formação de mais de 1700 lotes seja aprovado. 

A grande maioria destas árvores será derrubada se o projeto for aprovado.

A luta é por uma melhor qualidade de vida para a população, mas também é uma luta técnica. O tal "condomínio de alto padrão" colocará em risco uma área de recarga dos lençóis d'água, bem como de amortecimento das cheias do córrego do Diogo. Sem contar o grande número de árvores de grande porte que serão suprimidas, destruindo o habitat de várias espécies animais.

O projeto sobreposto à imagem da área. [Clique na imagem para ampliar]

Informe-se sobre o assunto. Visite a Serra de Santa Helena e observe a área verde que querem transformar em apenas mais um bairro. Entre na luta.

Aguardamos a presença de todos na AUDIÊNCIA PÚBLICA, sem exarcebações, sem exaltações, mas mostrando com firmeza que a população setelagoana prefere a vida e que sabe discutir o assunto em alto nível.

Quando estivermos no deserto, nem nossas lágrimas e nem nosso dinheiro farão germinar árvores e nascer rios.

IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura)

Mensagem de Natal do IMMAC

Que Sete Lagoas receba os presentes que realmente necessita, não aqueles que nos são impostos. Qualidade de vida para todos, é o que queremos para nossa cidade.

Um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações e conquistas.

Equipe do IMMAC

Por uma investigação dos incêndios na Serra de Santa Helena.

O IMMAC acaba de protocolizar, junto à Curadoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, um pedido de instauração de inquérito policial no sentido de apurar as causas e responsabilidades pelo incêndio e pela destruição que tomou a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena no final de semana que antecedeu o feriado de 7 de setembro. 

Providências, como o estabelecimento emergencial de sistema de fiscalização da área, poderiam ter impedido o incêndio que começou ontem em outra região da serra e se prolonga até o presente momento, desta vez contando até com helicóptero para o trabalho de combate. Pena não ter sido possível contar com tal recurso na queimada anterior (sinal ainda mais flagrante da necessidade de um sistema local de prevenção e combate nesse período em que o estado e o país inteiro sofrem com as queimadas).

A iniciativa do IMMAC se dá em decorrência da inexistência de explicações consistentes sobre as causas e responsabilidades acerca do incêndio, apenas um elenco desconexo de hipóteses, fartamente reproduzidas pela imprensa. 

O texto encaminhado, na íntegra, encontra-se abaixo.

Ilmo. Promotor de Justiça – Curadoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Comarca de Sete Lagoas/MG

O Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura - IMMAC, associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Maria Tanure, nº 421, bairro Jardim Arizona, em Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, devidamente registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas de Sete Lagoas/MG, vem a presença de V.Exa. expor e ao final requerer:

Que nos últimos dias, principalmente neste feriado prolongado de 07 de setembro, a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena, foi tomada por imensos focos de incêndio, que fora de controle da equipe de brigadistas voluntários e do Corpo de Bombeiros Militar, assolaram extensas áreas.

As conseqüências destes incêndios podem ser vistas por qualquer pessoa que passe pela estrada principal de acesso ao Parque da Cascata, pois o fogo se espalhou pela encosta, bem como pelo topo da Serra, queimando grande parte da vegetação e produzindo um cenário de grande destruição.

No local não há hidrantes, apesar de por diversas vezes já ter sido solicitado pelo Corpo de Bombeiros em reuniões, audiências públicas que tratam da Serra de Santa Helena.

Sabemos que nesta época é muito comum ocorrerem queimadas, contudo é necessário um esquema de prevenção e controle do fogo, sempre apto a atuar nestes momentos. É dever do órgão ambiental planejar e executar ações preventivas, visando proteger as áreas de preservação ambiental.

A Serra de Santa de Helena, além de Área de Proteção Ambiental – APA é também um patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Sete Lagoas. Neste último incêndio, foi colocado em risco a Capela de Santa Helena, uma das maiores marcas da história de Sete Lagoas.

É dever do poder público zelar, guardar e proteger os bens municipais, sendo estes bens materiais e imateriais merecem proteção e cuidados.

Neste sentido, vimos solicitar de V.Exa. providências no sentido de instauração de um inquérito policial no sentido de apurar as causas e as responsabilidades pelo incêndio e pela destruição que tomou a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena, atingindo o patrimônio ambiental, colocando em risco a vida de pessoas e animais, e expondo à destruição um dos maiores patrimônios históricos de nosso cidade – a Capela de Santa Helena.

Quando dizemos responsabilidade, estamos nos referindo àqueles que tem por dever de ofício atuar na proteção e guarda dos bens públicos, aí incluídos o patrimônio histórico, cultural e ambiental.

Quando nos referimos às causas, estamos em busca de explicações factíveis para o início do incêndio, já que foram identificados vários focos de fogo, em locais diferentes, e que devido às condições do clima e de infra-estrutura do local resultaram em grande destruição ambiental.

Contudo, nada é oficial, e tampouco as informações chegam a sociedade de forma clara e objetiva.

No intuito de colaborar, colocamos a disposição a equipe técnica deste Instituto, que além de conhecimento na área de meio ambiente, especialmente quanto a formações florestais e estudo da biota, tem imenso interesse em colaborar para a melhoria da qualidade ambiental em Sete Lagoas.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente.

Seguem as assinaturas dos representantes legais do IMMAC

e do corpo técnico da instituição.

RECEBIDO EM 14/09/2010 às 11:30 hs.

Incêndio na Serra de Santa Helena

Hectares de mata nativa queimada e nenhuma explicação convincente. Atentado?  Descuido? Coisa de desocupados? Caçadores de minhocuçu? Rituais de magia negra????

Diversas explicaçoes e explicação nenhuma. Queimadas como essa não podem ficar simplesmente no "eu acho". É necessário que se investiguem as causas, depoimentos devem ser colhidos, versões devem ser comparadas, os responsáveis devem ser procurados. 

O IMMAC está empenhado nessa luta.

Domingo, 05 de setembro de 2010. Imagem de devastação na Serra de Santa Helena. O fogo ainda vitimando a mata nativa.

Foto: Ramon Lamar de Oliveira Junior

"Passeata Ecológica Parque da Lagoa da Chácara"

O IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura  está organizando com o apoio do Bloco Boi da Manta a "Passeata Ecológica Parque da Lagoa da Chácara" objetivando mobilizar e conscientizar a população sobre a necessidade de preservação da ultima área verde na região central da cidade, onde estão localizadas a Lagoa da Chácara e as nascentes do Córrego do Diogo.

O movimento continua, no intuito de sensibilizar o Poder Público e garantir a participação da sociedade nas decisões sobre as questões ambientais do município.

Sua participação é muito importante neste momento, em que é preciso mobilizar as pessoas para atuarem na defesa da qualidade vida, preservando a natureza e garantindo espaços públicos destinados ao lazer de toda a comunidade. O Meio Ambiente sadio é essencial para que tenhamos saúde. 

Ajude a divulgar esta passeata e venha participar voce também!!! 

Um pouco do nosso tempo em benefício de toda a coletividade, da natureza, da cidade, do planeta.

Voce tem um compromisso: Terça-feira, 10/08/10 às 8 horas na Praça Dom Carmelo Mota (Praça da Feirinha na orla da lagoa Paulino).