segunda-feira, 28 de maio de 2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A APA DA SERRA DE SANTA HELENA

Vamos discutir, com objetividade e se possível bastante serenidade, as propostas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o Zoneamento definitivo e regulamentação da APA da Serra de Santa Helena. Precisamos regulamentar a APA da Serra de Santa Helena e as demais APAs (Paiol e Lagoa Grande). A presença dessa unidade de conservação garantirá não só a manutenção do nosso patrimônio ambiental, mas também recursos financeiros para o desenvolvimento ambiental da cidade.


Dia 6 de junho de 2012, às 18 horas.
Local: Casa da Cultura

IMMAC
INSTITUTO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E CULTURA

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Informações sobre o Boulevard Santa Helena

Tópico copiado com permissão do Blog do Ramon Lamar.
Para acessar o tópico original clique aqui


Finalmente algumas notícias sobre o Boulevard Santa Helena

Na tarde de ontem, reuni-me com o representante da EPO-Engenharia, engenheiro Dr. Guilherme Rios. Finalmente recebi a relação dos "doutores da UFMG", propalados na reunião de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores em 17 de novembro de 2011, indicados pelo Ministério Público para realizar estudos para subsidiar a decisão do SUPRAM em relação ao projeto do condomínio apresentado. Também conversamos a respeito de alguns estudos já concluídos, mas que ainda não nos foram encaminhados.
A área da Fazenda Arizona, aos pés da Serra de Santa Helena e a sobreposição com o anteprojeto proposto pela EPO-Engenharia para a colocação de mais de 1600 lotes na área, com amplo comprometimento das áreas verdes do local. Agora vem a promessa de modificações e adaptações a partir dos estudos em andamento. Continuamos em alerta...
Cumpre salientar que, para mim, não faz a menor diferença se o profissional é graduado, especialista, mestre ou doutor na área. O importante é que ele faça um trabalho sério, competente e comprometido. Tal trabalho, analisado por pares, é que sustenta a eficiência da prática científica em qualquer grau ou escala de comparação. Sendo assim, quando se afirma por diversas vezes que "são doutores da UFMG" que estão realizando os estudos, tal não deixa de ser uma forma de menosprezar a gigantesca parcela da população que não possui tal título - mas que também pode ser igualmente competente, parceira e legitimada pelos seus conhecimentos - enquanto ao mesmo tempo procura-se dar uma certa "chancela oficial e acadêmica" ao que se fala.
Verifica-se da lista recebida de nove profissionais (e não dez como divulgado), que apenas 2 deles são realmente doutores (conforme dados de suas referências no CNPq). A lista também inclui doutorandos, mestres e graduados. Tive o trabalho de fazer uma primeira verificação nos Currículos Lattes de todos eles e, pelos trabalhos listados, percebo que a maioria encontra-se em ótimas condições para realizar os estudos propostos. Digo a maioria porque para alguns não consegui localizar os currículos na plataforma do CNPq. Parto agora para tentar o contato direto ou indireto com os mesmos para solicitar mais informações sobre o andamento dos trabalhos.
A conversa transcorreu em ótimo nível, com diversas explicações pertinentes do Dr. Guilherme Rios. Realmente, um ótimo interlocutor escolhido pela EPO e pelos proprietários da área. Conversamos genericamente sobre diversas questões e sobre a necessidade de adaptações do anteprojeto original em função das características que, pouco a pouco, se observam na área - resultado também dos estudos complementares a cargo da EPO. 
Grande parte da conversa se deu em relação às questões hídricas, mas a desconsideração nos cálculos apresentados sobre a parcela de água que sofre evaporação após as precipitações ainda deixou-me com a "pulga atrás da orelha" no que diz respeito à capacidade de manutenção dos lençóis locais para sua exploração. Inclusive, os cálculos apresentados, contradizem a suspeita do EIA/RIMA sobre as causas do secamento da Lagoa da Chácara estarem relacionados com a explotação das águas pelo SAAE.
Uma ponta de tristeza, durante a discussão dos assuntos, se deu em relação à aventada impossibilidade de recuperar a Lagoa da Chácara como espelho d'água. Acredito que todos os esforços devem ser feitos em relação à essa recuperação em qualquer forma que seja destinado o futuro da área.
Também comentamos sobre possíveis imperativos que impediriam qualquer forma de uso do terreno para os fins propostos de urbanização, muito dependentes ainda dos estudos de geotecnia.
Segue-se a lista dos profissionais da UFMG e outras instituições, recomendados pelo Ministério Público. Caso os profissionais referidos tenham acesso a esse post e puderem colaborar com alguma informação aqui mesmo, pelos comentários, será motivo de grande alegria. Caso algum dos seguidores do blog conheça algum dos profissionais e possa entrevistá-lo sobre mais detalhes, também seria muito proveitoso.
Flávio Fonseca do Carmo - ICB/UFMG
Mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre

Felipe Fonseca do Carmo - ICB/UFMG
Bioespeleólogo

Luciana Hiromi Yoshino Kamino - ICB/UFMG
Doutora em Biologia Vegetal

Pedro Lage Viana
Doutor em Biologia Vegetal (UFMG)

Augusto Cezar Francisco Alves
Biólogo-Ornitólogo (UFMG)

Paulo Durães P. Pinheiro (ICB/UFMG)
Biólogo-Herpetólogo

Guilherme Leandro Castro Corrêa
Biólogo-Mastozoólogo (PUC-Minas)

Camila Tavares Gradim (IGC/UFMG)
Geóloga

Juliana Moris
Arquiteta
Em seguida a lista dos estudos complementares realizados a cargo da EPO-Engenharia:
Arqueologia e Espeleologia: Arqueólogo Márcio Walter de Moura Castro
Eletroresistividade: Antônio Cláudio Foscolo
Geotecnia: Prof. Edézio Teixeira
Hidrogeologia: Daniel Bertachini (MDGeo - Serviços de Hidrogeologia)
Vamos, portanto, à cata de mais informações.
Ramon Lamar de Oliveira Junior

sábado, 24 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL! FELIZ 2012!

A
vida
é feita
de muitas
ações. Algumas
são pequenas, outras
são grandiosas. Mas o mais
importante é que em todas elas
exista o desejo do bem comum, da
felicidade de todos. Assim acreditamos
e assim gostaamos que todos pensassem no
momento de tomar as suas decisões.
XXXXX
XXXXX
XXXXX
XXXXX
XXXXX
FELIZ NATAL! FELIZ 2012!

São os votos do IMMAC.
Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Documentos prometidos sobre o Boulevard Santa Helena

Durante a Audiência Pública - de 17 de novembro de 2011 - sobre a criação do Parque Estadual da Serra de Santa Helena, o Doutor Guilherme Rios, representante da construtora do Boulevard Santa Helena e dos donos da Fazenda Arizona, prometeu enviar o resultado dos novos estudos sobre espeleologia e arqueologia da área, bem como a lista dos "doutores da UFMG" que por indicação do Ministério Público estariam conduzindo pesquisas na área.
Alguém recebeu tais documentos?

sábado, 15 de outubro de 2011

Recuperação da Área Degradada da Fazenda Arizona

Os meses de agosto e setembro de 2011 trouxeram fogo e devastação na área da Fazenda Arizona, onde se pretende construir o Boulevard Santa Helena. Todos os incêndios foram classificados como CRIMINOSOS. Além dos incêndios criminosos, temos dois outros crimes: (1) a falta de qualquer proteção do terreno da Fazenda Arizona, nem cerca ao menos, na maior parte do trecho que se encontra abaixo da perimetral (entre a perimetral e a "cidade", como se costuma dizer) e (2) a ausência de qualquer intenção por parte dos proprietários da fazenda de recuperar a área degradada pelos incêndios (como no passado também não houve tentativa alguma de recuperar o córrego das folhas e a Lagoa da Chácara).
Qual será a instituição (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ministério Público, FEAM) que irá exigir a recuperação da área degradada. Afinal de contas, onde está a dita responsabilidade ambiental?

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O Boulevard Santa Helena e a Desvalorização Ambiental da Área

bulevarsantahelena e desvalorização ambiental

A não proteção da área da Fazenda Arizona pelos proprietários denota bem o interesse em se conservar o meio ambiente (em vários trechos nem cerca existe). Nunca antes na história desta cidade aquela região foi tão tomada por incêndios criminosos. Seria bom agora convocar a Virtual Engenharia para dar um laudo da destruição causada. Ministério Público, Supram... cadê vocês???
Visão de parte da Fazenda Arizona (futuro bulevarecológicosantahelena) mostrando algumas das regiões que foram afetadas pelas queimadas sucessivas de agosto e setembro. Sempre criminosas, diga-se de passagem.
Precisamos de uma imagem aérea para ter uma demarcação melhor. Mas é, no mínimo, isso aí que está na foto. Vergonha!!!

Fonte: Blog do Ramon Lamar (http://ramonlamar.blogspot.com)

sábado, 30 de julho de 2011

REGULAMENTAÇÃO DE NOSSAS APAs

Temos três Áreas de Proteção Ambiental (Serra de Santa Helena, Paiol e Lagoa Grande) que foram criadas há quase 20 anos e ainda não foram regulamentadas. Um verdadeiro absurdo. 
Precisamos lutar pela regulamentação das mesmas. É na ausência dessa regulamentação que projetos mirabolantes conseguem vingar e perpetrar a destruição das poucas áreas verdes que nos restam.
Somos pela regulamentação urgente.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE SANTA HELENA

Segue notícia publicada no Jornal Sete Dias. O IMMAC esteve presente.


29/07/2011: Deputado defende criação de 
Parque Estadual da Serra de Sta. Helena
Celso Martinelli
Na tarde da última terça-feira foi apresentado no alto da Serra de Santa Helena, em frente à capela, projeto de lei inicial a ser levado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do deputado estadual André Quintão (PT) em parceria com o vereador Claudinei Dias (PT), a proposta visa criar o Parque Estadual da Serra de Santa Helena. No entanto, a caminhada tende a ser longa. Sem regulamentação da APA e ausência do zoneamento do complexo, pelo menos 78 famílias – segundo levantamento do município - possuem terrenos dentro do perímetro da Serra e terão que ser obrigatoriamente indenizadas.

O deputado estadual André Quintão juntamente com
os vereadores Claudinei Dias, Dalton Andrade e Renato Gomes

O deputado afirmou que a ALMG não quer assumir o papel da Câmara de Sete Lagoas ou do poder público, mas contribuir para a preservação do local. “É preciso buscar parceiros e recursos junto ao governo, discutir qual será o impacto orçamentário com a implantação do parque estadual. O projeto está só começando, vai passar por diversas comissões, mas é essencial acelerar este processo”, afirmou. Já foi protocolado na ALMG requerimento para realização de audiência pública, em Sete Lagoas, para discussão do projeto, além de apresentar as dificuldades para sua execução.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Marques, afirmou que a APA de Santa Helena – assim como outras duas existentes na cidade – não está regulamentada. Atualmente, o que impede qualquer edificação no local é um decreto, que será prorrogado até dezembro. “Os proprietários de terrenos não podem ser prejudicados, não têm culpa de terem herdado terra que hoje tem seu futuro e utilização sendo discutidas. A partir do momento que tivermos conhecimento de toda a situação, vamos procurar os proprietários e ver qual seria a proposta. Na terceira etapa, a discussão seria aberta à população. Adianto que é um tema polêmico, que envolve diferentes interesses. Mas é uma discussão que não pode ser mais adiada, é urgente”, admite o secretário.
Durante o encontro, que teve a participação de vereadores, ambientalistas e interessados pela causa, foi discutida a possibilidade de anexar o terreno onde está situada a Lagoa da Chácara ao projeto do Parque Estadual. Até a aprovação da proposta deve ser criado o Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra de Santa Helena. O IEF ainda submeterá o projeto ao Conselho Estadual de Política Ambinetal (Copam) e ao Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra de Santa Helena, que ainda não foi criado, para aprovação. Da mesma forma, o Plano de Manejo terá que ser concluído.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

sexta-feira, 25 de março de 2011

Posse do CODEMA

Alessandra Corrêia Lisboa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sete Lagoas e membro do IMMAC foi eleita nova presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sete Lagoas. Denise Matos Melo, foi eleita vice-presidente.
A posse do novo conselho composto por 24 membros e 24 suplentes ocorreu no último dia 23.
O nome de Alessandra Lisboa foi considerado em especial pelo seu  conhecimento jurídico da legislação ambiental e dos problemas de Sete Lagoas.
O atual secretário de Meio Ambiente, Coronel Sergio Luiz Marques, mostrou-se satisfeito com a escolha do CODEMA, por considerar a competência da nova presidente nos assuntos referentes ao meio ambiente.
O prefeito Mário Márcio Campolina deu posse aos conselheiros e suplentes.

Composição do CODEMA (efetivos e suplentes):

Presidente - Alessandra Corrêa Lisboa Batista
Vice-presidente – Denise Matos de Melo

Sergio Luiz Marques
Ernane Sebastião Rodrigues da Silva
Aroldo José Rocha
Cláudia Elane de Souza Soares
Fernanda Karan Vieira
Iara Drumond Abreu dos Santos
Maria Fátima de Mello Cassini L’Abbate
Marco Túlio Trópia Dias
Rosângela Maria de Souza
Flávio José Rodrigues de Castro
Márzio Henrique França Nascimento
Nelson Jorge Tarabal
Wellington Torres Pereira
Silvano Mendes da Silva
Márcio Caetano de Souza
Hélio Diniz Peixoto
Renata de Melo Viana Corrêa
Ivanildo Evódio Marriel
João Herbert Moreira Viana
Érika Regina de Oliveira Carvalho
Tarcísio Raimundo Coimbra
Édio Luiz da Costa
Waldênia de Almeida Diniz
Márcio Alvarenga Miranda
Afonso Henrique Tanos Lopes
Arílho Abreu Garcia
Kefferson Alves Jardim
Alberto Sérgio Emerenciano de Melo
Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura
Gabriela Diniz França Costa
Marcus Vinícius Cristelli Moura
Silvana Aparecida Lages da Silva Palhares
Silvio França Linhares
Gustavo Ganzaroli Mahé
Pedro Ivo Batista
Wesley Pessoa Abreu
Aparecida Janete Barbosa
Ailton Fernandes
Gilson Villaça Exel Pitta
Elisabeth Márcia Veloso
Marília Queiroz de Rezende
Leonardo Maciel
Rodrigo Paiva Andrade
Marcos Joaquim Matoso
José Magid Waquil


IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura