sexta-feira, 25 de março de 2011

Posse do CODEMA

Alessandra Corrêia Lisboa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sete Lagoas e membro do IMMAC foi eleita nova presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sete Lagoas. Denise Matos Melo, foi eleita vice-presidente.
A posse do novo conselho composto por 24 membros e 24 suplentes ocorreu no último dia 23.
O nome de Alessandra Lisboa foi considerado em especial pelo seu  conhecimento jurídico da legislação ambiental e dos problemas de Sete Lagoas.
O atual secretário de Meio Ambiente, Coronel Sergio Luiz Marques, mostrou-se satisfeito com a escolha do CODEMA, por considerar a competência da nova presidente nos assuntos referentes ao meio ambiente.
O prefeito Mário Márcio Campolina deu posse aos conselheiros e suplentes.

Composição do CODEMA (efetivos e suplentes):

Presidente - Alessandra Corrêa Lisboa Batista
Vice-presidente – Denise Matos de Melo

Sergio Luiz Marques
Ernane Sebastião Rodrigues da Silva
Aroldo José Rocha
Cláudia Elane de Souza Soares
Fernanda Karan Vieira
Iara Drumond Abreu dos Santos
Maria Fátima de Mello Cassini L’Abbate
Marco Túlio Trópia Dias
Rosângela Maria de Souza
Flávio José Rodrigues de Castro
Márzio Henrique França Nascimento
Nelson Jorge Tarabal
Wellington Torres Pereira
Silvano Mendes da Silva
Márcio Caetano de Souza
Hélio Diniz Peixoto
Renata de Melo Viana Corrêa
Ivanildo Evódio Marriel
João Herbert Moreira Viana
Érika Regina de Oliveira Carvalho
Tarcísio Raimundo Coimbra
Édio Luiz da Costa
Waldênia de Almeida Diniz
Márcio Alvarenga Miranda
Afonso Henrique Tanos Lopes
Arílho Abreu Garcia
Kefferson Alves Jardim
Alberto Sérgio Emerenciano de Melo
Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura
Gabriela Diniz França Costa
Marcus Vinícius Cristelli Moura
Silvana Aparecida Lages da Silva Palhares
Silvio França Linhares
Gustavo Ganzaroli Mahé
Pedro Ivo Batista
Wesley Pessoa Abreu
Aparecida Janete Barbosa
Ailton Fernandes
Gilson Villaça Exel Pitta
Elisabeth Márcia Veloso
Marília Queiroz de Rezende
Leonardo Maciel
Rodrigo Paiva Andrade
Marcos Joaquim Matoso
José Magid Waquil


IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

quinta-feira, 17 de março de 2011

Alagamentos e deslizamentos em Sete Lagoas

Os programas de rádio e TV, jornais e blogs de Sete Lagoas têm mostrado a ocorrêndia de diversos alagamentos e deslizamentos de terra na cidade.  O trabalho do IMMAC tem, entre vários outros, o sentido de alertar e cobrar das autoridades constituídas as responsabilidades e ações efetivas sobre tais questões. Não se trata, como alguns imaginam alguns, de alarmismo inconsequente. A questão dos alagamentos e deslizamentos chegou em Sete Lagoas com muita força este ano. Não adianta culpar a natureza, somos adultos e informados o bastante para saber que as chuvas não seguem um script programado. Esperamos ações que minimizem esses danos, ações pensadas, técnicas e definitivas. Não será com um simples discurso político que resolveremos os problemas.
Aproveitamos para lembrar que na origem de todos os problemas desse tipo está a ocupação de espaços que deveriam ser os responsáveis pela absorção da água das chuvas e amortecimento das cheias dos nossos cursos d'água. Pedimos mais sensibilidade e discussão em relação a esse tema.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

sexta-feira, 4 de março de 2011

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (2)

O Jornal Notícia (04/03/2011), assim relatou os acontecimentos da Audiência Pública em sua página 6:


Audiência sobre Boulevard Santa Helena
causa revolta em ambientalistas

Aconteceu, no dia 24 de fevereiro, a Audiência Pública coordenada pelos órgãos ambientais do Estado (FEAM/SUPRAM Central) sobre o projeto do Boulevard Santa Helena que se pretende construir na área da Fazenda Arizona, no pé da Serra de Santa Helena. A Fazenda Arizona tem uma área de 436 hectares, em sua maioria com a fauna e flora razoavelmente preservadas, como atesta o próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado pela empresa Virtual Engenharia Ambiental contratada pela EPO Empreendimentos, responsável pela elaboração do projeto do condomínio.
Apesar de ter sido divulgada inicialmente como um condomínio de alto padrão, o projeto apresentado provocou verdadeira revolta por parte dos ambientalistas da cidade e todos que tiveram acesso às características do projeto. Em vez de um condomínio com a preservação de grandes áreas verdes, o projeto prevê a disponibilização de mais de 1700 lotes, alguns em área de vegetação exuberante. O condomínio ainda reserva, como área institucional para a prefeitura construir escolas, creches ou postos de saúde, locais na encosta íngreme da Serra de Santa Helena.
Os responsáveis pelo empreendimento e pelo RIMA foram os primeiros a falar, agraciados com um tempo extra proporcionado pela mesa que conduzia os trabalhos. Tal tempo extra causou desconforto, uma vez que os demais inscritos teriam tempo muito menor (5 minutos para entidades e 3 minutos para cidadãos). Entre os slides apresentados, um provocou indignação em vários presentes que reconheceram não a imagem das encostas da Serra de Santa Helena mas de uma cachoeira da Serra do Cipó. Tal imagem foi usada para justificar a “natureza exuberante” que cercava o condomínio de luxo. Ao final da apresentação do empreendimento e do RIMA foram escutadas algumas palmas (vindas das primeiras fileiras, ocupadas pelos empreendedores e seus convidados), logo abafadas por vaias vindo das outras fileiras e da galeria.
Surpreendentemente organizadas, as participações seguintes - quase trinta no total - elencaram diversos erros encontrados no projeto e no RIMA, além da manifestação de pessoas que diziam estar vendo ali uma resposta do povo aos projetos que lhes são impostos com único objetivo financeiro.
A inexistência de um estudo hidrogeológico da área e de um estudo geotécnico que indicasse se a mesma seria segura para a construção de prédios, mostrou-se o calcanhar de Aquiles do empreendimento. A pouca informação dos moradores dos bairros vizinhos, sem ao menos a consulta a Associação de Moradores do Bairro Jardim Arizona, também foi duramente criticada. O veto do prefeito à criação do Parque Natural Lagoa da Chácara e a “traição” de inúmeros vereadores que tinham aprovado o parque unanimemente na votação pública e depois apoiaram o veto na votação secreta também foi lembrada.
Ao final, a mesa - que já havia concedido tempo extra aos empreendedores - resolveu seguir rigorosamente o rito da audiência e não concedeu tréplica às pessoas citadas na frágil defesa que o responsável pelo RIMA tentou fazer, visivelmente desconcertado (tanto que nem usou os 25 minutos que foram concedidos, parando aos 15 minutos). E mais vaias, fortes vaias, foram ouvidas.
Entrevistados, ao final da Audiência - que durou quase quatro horas - os ambientalistas afirmaram que o tom das tréplicas seria principalmente em duas vertentes: manifestar-se contra o responsável pelo RIMA que não foi imparcial em seu julgamento a respeito do empreendimento e da alternativa que seria o Parque Natural; e criticar o levantamento da fauna da área, feito em apenas 5 dias do mês de janeiro de 2010, tempo considerado insuficiente para um bom conhecimento do local.
Enquanto o resultado da audiência é esperado, ambientalistas e comunidade se preparam para batalhas jurídicas em outras instâncias. Informações sobre a audiência podem ser acessadas no blog da ONG IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura), com links para diversos outros blogs que tratam do assunto. O blog do IMMAC pode ser acessado no endereço http://immacsetelagoas.blogspot.com/.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Repercussão da Audiência Pública do Boulevard nos Blogs

Blog Crítica Bem Construtiva: clique aqui
Blog No Prelo: clique aqui
Blog do Flávio de Castro: clique aqui
Blog do Ramon Lamar: clique aqui
Blog Verde Vida: clique aqui
Blog Evolução em Foco (UFMG): clique aqui

Enquanto isso, os jornais Sete Dias e setelagoas.com.br, em suas versões on line - apesar de terem enviado repórteres ao local ou terem colhido informações sobre o evento por telefone - ainda não publicaram nada a respeito da audiência pública. O jornal Notícia afirmou que dará informações sobre o evento em seu próximo número.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura