Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (2)

O Jornal Notícia (04/03/2011), assim relatou os acontecimentos da Audiência Pública em sua página 6:

Audiência sobre Boulevard Santa Helena

causa revolta em ambientalistas

Aconteceu, no dia 24 de fevereiro, a Audiência Pública coordenada pelos órgãos ambientais do Estado (FEAM/SUPRAM Central) sobre o projeto do Boulevard Santa Helena que se pretende construir na área da Fazenda Arizona, no pé da Serra de Santa Helena. A Fazenda Arizona tem uma área de 436 hectares, em sua maioria com a fauna e flora razoavelmente preservadas, como atesta o próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado pela empresa Virtual Engenharia Ambiental contratada pela EPO Empreendimentos, responsável pela elaboração do projeto do condomínio.

Apesar de ter sido divulgada inicialmente como um condomínio de alto padrão, o projeto apresentado provocou verdadeira revolta por parte dos ambientalistas da cidade e todos que tiveram acesso às características do projeto. Em vez de um condomínio com a preservação de grandes áreas verdes, o projeto prevê a disponibilização de mais de 1700 lotes, alguns em área de vegetação exuberante. O condomínio ainda reserva, como área institucional para a prefeitura construir escolas, creches ou postos de saúde, locais na encosta íngreme da Serra de Santa Helena.

Os responsáveis pelo empreendimento e pelo RIMA foram os primeiros a falar, agraciados com um tempo extra proporcionado pela mesa que conduzia os trabalhos. Tal tempo extra causou desconforto, uma vez que os demais inscritos teriam tempo muito menor (5 minutos para entidades e 3 minutos para cidadãos). Entre os slides apresentados, um provocou indignação em vários presentes que reconheceram não a imagem das encostas da Serra de Santa Helena mas de uma cachoeira da Serra do Cipó. Tal imagem foi usada para justificar a “natureza exuberante” que cercava o condomínio de luxo. Ao final da apresentação do empreendimento e do RIMA foram escutadas algumas palmas (vindas das primeiras fileiras, ocupadas pelos empreendedores e seus convidados), logo abafadas por vaias vindo das outras fileiras e da galeria.

Surpreendentemente organizadas, as participações seguintes - quase trinta no total - elencaram diversos erros encontrados no projeto e no RIMA, além da manifestação de pessoas que diziam estar vendo ali uma resposta do povo aos projetos que lhes são impostos com único objetivo financeiro.

A inexistência de um estudo hidrogeológico da área e de um estudo geotécnico que indicasse se a mesma seria segura para a construção de prédios, mostrou-se o calcanhar de Aquiles do empreendimento. A pouca informação dos moradores dos bairros vizinhos, sem ao menos a consulta a Associação de Moradores do Bairro Jardim Arizona, também foi duramente criticada. O veto do prefeito à criação do Parque Natural Lagoa da Chácara e a “traição” de inúmeros vereadores que tinham aprovado o parque unanimemente na votação pública e depois apoiaram o veto na votação secreta também foi lembrada.

Ao final, a mesa - que já havia concedido tempo extra aos empreendedores - resolveu seguir rigorosamente o rito da audiência e não concedeu tréplica às pessoas citadas na frágil defesa que o responsável pelo RIMA tentou fazer, visivelmente desconcertado (tanto que nem usou os 25 minutos que foram concedidos, parando aos 15 minutos). E mais vaias, fortes vaias, foram ouvidas.

Entrevistados, ao final da Audiência - que durou quase quatro horas - os ambientalistas afirmaram que o tom das tréplicas seria principalmente em duas vertentes: manifestar-se contra o responsável pelo RIMA que não foi imparcial em seu julgamento a respeito do empreendimento e da alternativa que seria o Parque Natural; e criticar o levantamento da fauna da área, feito em apenas 5 dias do mês de janeiro de 2010, tempo considerado insuficiente para um bom conhecimento do local.

Enquanto o resultado da audiência é esperado, ambientalistas e comunidade se preparam para batalhas jurídicas em outras instâncias. Informações sobre a audiência podem ser acessadas no blog da ONG IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura), com links para diversos outros blogs que tratam do assunto. O blog do IMMAC pode ser acessado no endereço http://immacsetelagoas.blogspot.com/.