sábado, 24 de dezembro de 2011

FELIZ NATAL! FELIZ 2012!

A
vida
é feita
de muitas
ações. Algumas
são pequenas, outras
são grandiosas. Mas o mais
importante é que em todas elas
exista o desejo do bem comum, da
felicidade de todos. Assim acreditamos
e assim gostaamos que todos pensassem no
momento de tomar as suas decisões.
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XXXXX
XXXXX
XXXXX
XXXXX
FELIZ NATAL! FELIZ 2012!

São os votos do IMMAC.
Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Documentos prometidos sobre o Boulevard Santa Helena

Durante a Audiência Pública - de 17 de novembro de 2011 - sobre a criação do Parque Estadual da Serra de Santa Helena, o Doutor Guilherme Rios, representante da construtora do Boulevard Santa Helena e dos donos da Fazenda Arizona, prometeu enviar o resultado dos novos estudos sobre espeleologia e arqueologia da área, bem como a lista dos "doutores da UFMG" que por indicação do Ministério Público estariam conduzindo pesquisas na área.
Alguém recebeu tais documentos?

sábado, 15 de outubro de 2011

Recuperação da Área Degradada da Fazenda Arizona

Os meses de agosto e setembro de 2011 trouxeram fogo e devastação na área da Fazenda Arizona, onde se pretende construir o Boulevard Santa Helena. Todos os incêndios foram classificados como CRIMINOSOS. Além dos incêndios criminosos, temos dois outros crimes: (1) a falta de qualquer proteção do terreno da Fazenda Arizona, nem cerca ao menos, na maior parte do trecho que se encontra abaixo da perimetral (entre a perimetral e a "cidade", como se costuma dizer) e (2) a ausência de qualquer intenção por parte dos proprietários da fazenda de recuperar a área degradada pelos incêndios (como no passado também não houve tentativa alguma de recuperar o córrego das folhas e a Lagoa da Chácara).
Qual será a instituição (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ministério Público, FEAM) que irá exigir a recuperação da área degradada. Afinal de contas, onde está a dita responsabilidade ambiental?

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

O Boulevard Santa Helena e a Desvalorização Ambiental da Área

bulevarsantahelena e desvalorização ambiental

A não proteção da área da Fazenda Arizona pelos proprietários denota bem o interesse em se conservar o meio ambiente (em vários trechos nem cerca existe). Nunca antes na história desta cidade aquela região foi tão tomada por incêndios criminosos. Seria bom agora convocar a Virtual Engenharia para dar um laudo da destruição causada. Ministério Público, Supram... cadê vocês???
Visão de parte da Fazenda Arizona (futuro bulevarecológicosantahelena) mostrando algumas das regiões que foram afetadas pelas queimadas sucessivas de agosto e setembro. Sempre criminosas, diga-se de passagem.
Precisamos de uma imagem aérea para ter uma demarcação melhor. Mas é, no mínimo, isso aí que está na foto. Vergonha!!!

Fonte: Blog do Ramon Lamar (http://ramonlamar.blogspot.com)

sábado, 30 de julho de 2011

REGULAMENTAÇÃO DE NOSSAS APAs

Temos três Áreas de Proteção Ambiental (Serra de Santa Helena, Paiol e Lagoa Grande) que foram criadas há quase 20 anos e ainda não foram regulamentadas. Um verdadeiro absurdo. 
Precisamos lutar pela regulamentação das mesmas. É na ausência dessa regulamentação que projetos mirabolantes conseguem vingar e perpetrar a destruição das poucas áreas verdes que nos restam.
Somos pela regulamentação urgente.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE SANTA HELENA

Segue notícia publicada no Jornal Sete Dias. O IMMAC esteve presente.


29/07/2011: Deputado defende criação de 
Parque Estadual da Serra de Sta. Helena
Celso Martinelli
Na tarde da última terça-feira foi apresentado no alto da Serra de Santa Helena, em frente à capela, projeto de lei inicial a ser levado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do deputado estadual André Quintão (PT) em parceria com o vereador Claudinei Dias (PT), a proposta visa criar o Parque Estadual da Serra de Santa Helena. No entanto, a caminhada tende a ser longa. Sem regulamentação da APA e ausência do zoneamento do complexo, pelo menos 78 famílias – segundo levantamento do município - possuem terrenos dentro do perímetro da Serra e terão que ser obrigatoriamente indenizadas.

O deputado estadual André Quintão juntamente com
os vereadores Claudinei Dias, Dalton Andrade e Renato Gomes

O deputado afirmou que a ALMG não quer assumir o papel da Câmara de Sete Lagoas ou do poder público, mas contribuir para a preservação do local. “É preciso buscar parceiros e recursos junto ao governo, discutir qual será o impacto orçamentário com a implantação do parque estadual. O projeto está só começando, vai passar por diversas comissões, mas é essencial acelerar este processo”, afirmou. Já foi protocolado na ALMG requerimento para realização de audiência pública, em Sete Lagoas, para discussão do projeto, além de apresentar as dificuldades para sua execução.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Sérgio Luiz Marques, afirmou que a APA de Santa Helena – assim como outras duas existentes na cidade – não está regulamentada. Atualmente, o que impede qualquer edificação no local é um decreto, que será prorrogado até dezembro. “Os proprietários de terrenos não podem ser prejudicados, não têm culpa de terem herdado terra que hoje tem seu futuro e utilização sendo discutidas. A partir do momento que tivermos conhecimento de toda a situação, vamos procurar os proprietários e ver qual seria a proposta. Na terceira etapa, a discussão seria aberta à população. Adianto que é um tema polêmico, que envolve diferentes interesses. Mas é uma discussão que não pode ser mais adiada, é urgente”, admite o secretário.
Durante o encontro, que teve a participação de vereadores, ambientalistas e interessados pela causa, foi discutida a possibilidade de anexar o terreno onde está situada a Lagoa da Chácara ao projeto do Parque Estadual. Até a aprovação da proposta deve ser criado o Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra de Santa Helena. O IEF ainda submeterá o projeto ao Conselho Estadual de Política Ambinetal (Copam) e ao Conselho Gestor do Parque Estadual da Serra de Santa Helena, que ainda não foi criado, para aprovação. Da mesma forma, o Plano de Manejo terá que ser concluído.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

sexta-feira, 25 de março de 2011

Posse do CODEMA

Alessandra Corrêia Lisboa, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sete Lagoas e membro do IMMAC foi eleita nova presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sete Lagoas. Denise Matos Melo, foi eleita vice-presidente.
A posse do novo conselho composto por 24 membros e 24 suplentes ocorreu no último dia 23.
O nome de Alessandra Lisboa foi considerado em especial pelo seu  conhecimento jurídico da legislação ambiental e dos problemas de Sete Lagoas.
O atual secretário de Meio Ambiente, Coronel Sergio Luiz Marques, mostrou-se satisfeito com a escolha do CODEMA, por considerar a competência da nova presidente nos assuntos referentes ao meio ambiente.
O prefeito Mário Márcio Campolina deu posse aos conselheiros e suplentes.

Composição do CODEMA (efetivos e suplentes):

Presidente - Alessandra Corrêa Lisboa Batista
Vice-presidente – Denise Matos de Melo

Sergio Luiz Marques
Ernane Sebastião Rodrigues da Silva
Aroldo José Rocha
Cláudia Elane de Souza Soares
Fernanda Karan Vieira
Iara Drumond Abreu dos Santos
Maria Fátima de Mello Cassini L’Abbate
Marco Túlio Trópia Dias
Rosângela Maria de Souza
Flávio José Rodrigues de Castro
Márzio Henrique França Nascimento
Nelson Jorge Tarabal
Wellington Torres Pereira
Silvano Mendes da Silva
Márcio Caetano de Souza
Hélio Diniz Peixoto
Renata de Melo Viana Corrêa
Ivanildo Evódio Marriel
João Herbert Moreira Viana
Érika Regina de Oliveira Carvalho
Tarcísio Raimundo Coimbra
Édio Luiz da Costa
Waldênia de Almeida Diniz
Márcio Alvarenga Miranda
Afonso Henrique Tanos Lopes
Arílho Abreu Garcia
Kefferson Alves Jardim
Alberto Sérgio Emerenciano de Melo
Regina Márcia Fernandino Fonseca Moura
Gabriela Diniz França Costa
Marcus Vinícius Cristelli Moura
Silvana Aparecida Lages da Silva Palhares
Silvio França Linhares
Gustavo Ganzaroli Mahé
Pedro Ivo Batista
Wesley Pessoa Abreu
Aparecida Janete Barbosa
Ailton Fernandes
Gilson Villaça Exel Pitta
Elisabeth Márcia Veloso
Marília Queiroz de Rezende
Leonardo Maciel
Rodrigo Paiva Andrade
Marcos Joaquim Matoso
José Magid Waquil


IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

quinta-feira, 17 de março de 2011

Alagamentos e deslizamentos em Sete Lagoas

Os programas de rádio e TV, jornais e blogs de Sete Lagoas têm mostrado a ocorrêndia de diversos alagamentos e deslizamentos de terra na cidade.  O trabalho do IMMAC tem, entre vários outros, o sentido de alertar e cobrar das autoridades constituídas as responsabilidades e ações efetivas sobre tais questões. Não se trata, como alguns imaginam alguns, de alarmismo inconsequente. A questão dos alagamentos e deslizamentos chegou em Sete Lagoas com muita força este ano. Não adianta culpar a natureza, somos adultos e informados o bastante para saber que as chuvas não seguem um script programado. Esperamos ações que minimizem esses danos, ações pensadas, técnicas e definitivas. Não será com um simples discurso político que resolveremos os problemas.
Aproveitamos para lembrar que na origem de todos os problemas desse tipo está a ocupação de espaços que deveriam ser os responsáveis pela absorção da água das chuvas e amortecimento das cheias dos nossos cursos d'água. Pedimos mais sensibilidade e discussão em relação a esse tema.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

sexta-feira, 4 de março de 2011

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (2)

O Jornal Notícia (04/03/2011), assim relatou os acontecimentos da Audiência Pública em sua página 6:


Audiência sobre Boulevard Santa Helena
causa revolta em ambientalistas

Aconteceu, no dia 24 de fevereiro, a Audiência Pública coordenada pelos órgãos ambientais do Estado (FEAM/SUPRAM Central) sobre o projeto do Boulevard Santa Helena que se pretende construir na área da Fazenda Arizona, no pé da Serra de Santa Helena. A Fazenda Arizona tem uma área de 436 hectares, em sua maioria com a fauna e flora razoavelmente preservadas, como atesta o próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentado pela empresa Virtual Engenharia Ambiental contratada pela EPO Empreendimentos, responsável pela elaboração do projeto do condomínio.
Apesar de ter sido divulgada inicialmente como um condomínio de alto padrão, o projeto apresentado provocou verdadeira revolta por parte dos ambientalistas da cidade e todos que tiveram acesso às características do projeto. Em vez de um condomínio com a preservação de grandes áreas verdes, o projeto prevê a disponibilização de mais de 1700 lotes, alguns em área de vegetação exuberante. O condomínio ainda reserva, como área institucional para a prefeitura construir escolas, creches ou postos de saúde, locais na encosta íngreme da Serra de Santa Helena.
Os responsáveis pelo empreendimento e pelo RIMA foram os primeiros a falar, agraciados com um tempo extra proporcionado pela mesa que conduzia os trabalhos. Tal tempo extra causou desconforto, uma vez que os demais inscritos teriam tempo muito menor (5 minutos para entidades e 3 minutos para cidadãos). Entre os slides apresentados, um provocou indignação em vários presentes que reconheceram não a imagem das encostas da Serra de Santa Helena mas de uma cachoeira da Serra do Cipó. Tal imagem foi usada para justificar a “natureza exuberante” que cercava o condomínio de luxo. Ao final da apresentação do empreendimento e do RIMA foram escutadas algumas palmas (vindas das primeiras fileiras, ocupadas pelos empreendedores e seus convidados), logo abafadas por vaias vindo das outras fileiras e da galeria.
Surpreendentemente organizadas, as participações seguintes - quase trinta no total - elencaram diversos erros encontrados no projeto e no RIMA, além da manifestação de pessoas que diziam estar vendo ali uma resposta do povo aos projetos que lhes são impostos com único objetivo financeiro.
A inexistência de um estudo hidrogeológico da área e de um estudo geotécnico que indicasse se a mesma seria segura para a construção de prédios, mostrou-se o calcanhar de Aquiles do empreendimento. A pouca informação dos moradores dos bairros vizinhos, sem ao menos a consulta a Associação de Moradores do Bairro Jardim Arizona, também foi duramente criticada. O veto do prefeito à criação do Parque Natural Lagoa da Chácara e a “traição” de inúmeros vereadores que tinham aprovado o parque unanimemente na votação pública e depois apoiaram o veto na votação secreta também foi lembrada.
Ao final, a mesa - que já havia concedido tempo extra aos empreendedores - resolveu seguir rigorosamente o rito da audiência e não concedeu tréplica às pessoas citadas na frágil defesa que o responsável pelo RIMA tentou fazer, visivelmente desconcertado (tanto que nem usou os 25 minutos que foram concedidos, parando aos 15 minutos). E mais vaias, fortes vaias, foram ouvidas.
Entrevistados, ao final da Audiência - que durou quase quatro horas - os ambientalistas afirmaram que o tom das tréplicas seria principalmente em duas vertentes: manifestar-se contra o responsável pelo RIMA que não foi imparcial em seu julgamento a respeito do empreendimento e da alternativa que seria o Parque Natural; e criticar o levantamento da fauna da área, feito em apenas 5 dias do mês de janeiro de 2010, tempo considerado insuficiente para um bom conhecimento do local.
Enquanto o resultado da audiência é esperado, ambientalistas e comunidade se preparam para batalhas jurídicas em outras instâncias. Informações sobre a audiência podem ser acessadas no blog da ONG IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura), com links para diversos outros blogs que tratam do assunto. O blog do IMMAC pode ser acessado no endereço http://immacsetelagoas.blogspot.com/.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Repercussão da Audiência Pública do Boulevard nos Blogs

Blog Crítica Bem Construtiva: clique aqui
Blog No Prelo: clique aqui
Blog do Flávio de Castro: clique aqui
Blog do Ramon Lamar: clique aqui
Blog Verde Vida: clique aqui
Blog Evolução em Foco (UFMG): clique aqui

Enquanto isso, os jornais Sete Dias e setelagoas.com.br, em suas versões on line - apesar de terem enviado repórteres ao local ou terem colhido informações sobre o evento por telefone - ainda não publicaram nada a respeito da audiência pública. O jornal Notícia afirmou que dará informações sobre o evento em seu próximo número.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena (1)

Os trechos abaixo, em destaque, transcritos das gravações do evento, referem-se às considerações finais do Sr. Leonardo Pittella (Virtual Engenharia Ambiental), responsável pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o empreendimento Boulevard Santa Helena. Apesar de todo esforço do Sr. Leonardo, o RIMA é quase uma peça de acusação contra o Boulevard. O curto espaço de tempo em que o RIMA foi realizado (motivo até de elogios à equipe da Virtual, uma vez que o levantamento feito é peça fundamental para o entendimento de alguns aspectos da área) e a inexistência de um estudo arqueológico, hidrogeológico e geotécnico indicam que o RIMA deveria ser refeito, em atendimento a esses quesitos, dando respostas claras e não insinuações.
... o fato da gente ter percebido essa riqueza mais baixa, no caso de um grupo mais susceptível particularmente os anfíbios, que são indicadores da cadeia ambiental, que são mais sensíveis...”
Considerações em relação aos anfíbios. O Sr. Leonardo apenas esqueceu de dizer que o estudo foi feito num intervalo de apenas 5 dias e algumas áreas foram mal pesquisadas como o cerradão (apenas um trecho analisado), um único trecho na encosta de mata da serra e nenhum trecho nos dois terços do córrego do Diogo dentro da área abaixo da Perimetral (veja imagem seguinte: em amarelo os trechos citados e em vermelho a área não estudada).
... eu não tenho dúvida de que se os resultados do estudo hidrogeológico e geotécnico são as grandes dúvidas que restaram do nosso ponto de vista, salvo melhor juízo. Caso esses resultados sejam resultados positivos, eu não tenho dúvida que a conclusão é pela viabilidade (do empreendimento) na forma como foi proposto. Agora, se os resultados não forem positivos existe a possibilidade de uma mudança no projeto, a possibilidade de se evitar as áreas onde existe risco iminente, então essa é a nossa visão quanto a viabilidade.”
Sr. Leonardo tenta defender o empreendimento e o RIMA que não contou com o mais importante para a área do empreendimento pretendido: o estudo geotécnico e hidrogeológico. De qualquer maneira, ele não demonstra ter dúvidas que o certo é o empreendimento, de um jeito ou de outro. No próximo trecho ele diz não ter visto ninguém com seriedade no município para fazer dali um Parque Natural.
Eu tenho sérias razões para suspeitar de que a gestão pública de um espaço como aquele, que não está preservado, tá precisando, se fosse o caso de fazer uma unidade de conservação, teria que ter muito trabalho para poder transformar aquilo em algo que realmente tenha valor para conservação e seja estável. Eu não vejo, nessa questão, ninguém que possa tratar disso com a seriedade que deveria, pelo menos pelo que eu vi aqui.”
Manifestação do Sr. Leonardo, em sua fala “imparcial” durante suas considerações finais na apresentação do RIMA durante a audiência pública. O Sr. Leonardo duvida da seriedade de todos que querem transformar a área em Parque Natural. Ao emitir tal juízo de valor, sobre pessoas e instituições que sequer conhece, nos dá também o direito de duvidar da imparcialidade das conclusões apresentadas.

IMMAC - Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Audiência Pública - Boulevard Santa Helena

Acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2011 (quinta-feira), às 19 horas, no auditório do UNIFEMM, a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o projeto da EPO EMPREENDIMENTOS para a construção do BOULEVARD SANTA HELENA. 
O IMMAC luta pela criação de um PARQUE NATURAL MUNICIPAL na área em questão. O prejuízo ambiental para a cidade será irreversível caso o empreendimento que prevê grande desmatamento na área para a formação de mais de 1700 lotes seja aprovado. 

A grande maioria destas árvores será derrubada se o projeto for aprovado.
A luta é por uma melhor qualidade de vida para a população, mas também é uma luta técnica. O tal "condomínio de alto padrão" colocará em risco uma área de recarga dos lençóis d'água, bem como de amortecimento das cheias do córrego do Diogo. Sem contar o grande número de árvores de grande porte que serão suprimidas, destruindo o habitat de várias espécies animais.

O projeto sobreposto à imagem da área. [Clique na imagem para ampliar]
Informe-se sobre o assunto. Visite a Serra de Santa Helena e observe a área verde que querem transformar em apenas mais um bairro. Entre na luta.
Aguardamos a presença de todos na AUDIÊNCIA PÚBLICA, sem exarcebações, sem exaltações, mas mostrando com firmeza que a população setelagoana prefere a vida e que sabe discutir o assunto em alto nível.

Quando estivermos no deserto, nem nossas lágrimas e nem nosso dinheiro farão germinar árvores e nascer rios.

IMMAC (Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura)