terça-feira, 14 de setembro de 2010

Por uma investigação dos incêndios na Serra de Santa Helena.

O IMMAC acaba de protocolizar, junto à Curadoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, um pedido de instauração de inquérito policial no sentido de apurar as causas e responsabilidades pelo incêndio e pela destruição que tomou a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena no final de semana que antecedeu o feriado de 7 de setembro. 
Providências, como o estabelecimento emergencial de sistema de fiscalização da área, poderiam ter impedido o incêndio que começou ontem em outra região da serra e se prolonga até o presente momento, desta vez contando até com helicóptero para o trabalho de combate. Pena não ter sido possível contar com tal recurso na queimada anterior (sinal ainda mais flagrante da necessidade de um sistema local de prevenção e combate nesse período em que o estado e o país inteiro sofrem com as queimadas).
A iniciativa do IMMAC se dá em decorrência da inexistência de explicações consistentes sobre as causas e responsabilidades acerca do incêndio, apenas um elenco desconexo de hipóteses, fartamente reproduzidas pela imprensa. 
O texto encaminhado, na íntegra, encontra-se abaixo.


Ilmo. Promotor de Justiça – Curadoria de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Comarca de Sete Lagoas/MG


O Instituto Municipal de Meio Ambiente e Cultura - IMMAC, associação sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Maria Tanure, nº 421, bairro Jardim Arizona, em Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, devidamente registrada no Cartório de Pessoas Jurídicas de Sete Lagoas/MG, vem a presença de V.Exa. expor e ao final requerer:

Que nos últimos dias, principalmente neste feriado prolongado de 07 de setembro, a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena, foi tomada por imensos focos de incêndio, que fora de controle da equipe de brigadistas voluntários e do Corpo de Bombeiros Militar, assolaram extensas áreas.

As conseqüências destes incêndios podem ser vistas por qualquer pessoa que passe pela estrada principal de acesso ao Parque da Cascata, pois o fogo se espalhou pela encosta, bem como pelo topo da Serra, queimando grande parte da vegetação e produzindo um cenário de grande destruição.

No local não há hidrantes, apesar de por diversas vezes já ter sido solicitado pelo Corpo de Bombeiros em reuniões, audiências públicas que tratam da Serra de Santa Helena.

Sabemos que nesta época é muito comum ocorrerem queimadas, contudo é necessário um esquema de prevenção e controle do fogo, sempre apto a atuar nestes momentos. É dever do órgão ambiental planejar e executar ações preventivas, visando proteger as áreas de preservação ambiental.

A Serra de Santa de Helena, além de Área de Proteção Ambiental – APA é também um patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Sete Lagoas. Neste último incêndio, foi colocado em risco a Capela de Santa Helena, uma das maiores marcas da história de Sete Lagoas.

É dever do poder público zelar, guardar e proteger os bens municipais, sendo estes bens materiais e imateriais merecem proteção e cuidados.

Neste sentido, vimos solicitar de V.Exa. providências no sentido de instauração de um inquérito policial no sentido de apurar as causas e as responsabilidades pelo incêndio e pela destruição que tomou a Área de Proteção Ambiental da Serra de Santa Helena, atingindo o patrimônio ambiental, colocando em risco a vida de pessoas e animais, e expondo à destruição um dos maiores patrimônios históricos de nosso cidade – a Capela de Santa Helena.

Quando dizemos responsabilidade, estamos nos referindo àqueles que tem por dever de ofício atuar na proteção e guarda dos bens públicos, aí incluídos o patrimônio histórico, cultural e ambiental.

Quando nos referimos às causas, estamos em busca de explicações factíveis para o início do incêndio, já que foram identificados vários focos de fogo, em locais diferentes, e que devido às condições do clima e de infra-estrutura do local resultaram em grande destruição ambiental.

Contudo, nada é oficial, e tampouco as informações chegam a sociedade de forma clara e objetiva.

No intuito de colaborar, colocamos a disposição a equipe técnica deste Instituto, que além de conhecimento na área de meio ambiente, especialmente quanto a formações florestais e estudo da biota, tem imenso interesse em colaborar para a melhoria da qualidade ambiental em Sete Lagoas.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente.

Seguem as assinaturas dos representantes legais do IMMAC
e do corpo técnico da instituição.



RECEBIDO EM 14/09/2010 às 11:30 hs.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Incêndio na Serra de Santa Helena

Hectares de mata nativa queimada e nenhuma explicação convincente. Atentado?  Descuido? Coisa de desocupados? Caçadores de minhocuçu? Rituais de magia negra????
Diversas explicaçoes e explicação nenhuma. Queimadas como essa não podem ficar simplesmente no "eu acho". É necessário que se investiguem as causas, depoimentos devem ser colhidos, versões devem ser comparadas, os responsáveis devem ser procurados. 
O IMMAC está empenhado nessa luta.
Domingo, 05 de setembro de 2010. Imagem de devastação na Serra de Santa Helena. O fogo ainda vitimando a mata nativa.
Foto: Ramon Lamar de Oliveira Junior